Coordenação
Milena Bassani e Eduardo Almeida
PRÉ-VENDA – R$ 80,00*
*Previsão do lançamento setembro/2025
*R$15,00 (frete fixo para todo Brasil)
Apresentação
Esta obra coletiva tem como propósito fomentar debates em torno de temas relevantes à advocacia, ampliando horizontes e estimulando reflexões, seja de modo direto ou indireto.
Com isso em mente, a Escola de Direito da Saúde lançou a seus alunos da Pós-Graduação Prática em Direito da Saúde o desafio de abordar questões inerentes ao direito da saúde, sustentada pela premissa de que o conhecimento só se valida quando é partilhado.
O resultado desse desafio está aqui, apresentado por meio desta obra, que explora a área do direito que mais cresce no Brasil: o direito da saúde. Nosso objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos profissionais dessa área, oferecendo conteúdos que conectem teoria e prática, com foco em resultados e impacto.
Sumário
- Dever de custeio pelos planos de saúde de medicamentos de uso domiciliar para doença graves - Adriana Monteiro Sanches de Lima
- A judicialização dos contratos de seguro saúde: como as cláusulas abusivas alimentam conflitos no judiciário - Afraédille de Carvalho Ribeiro
- Disponibilidade do médico obstetra: análise acerca da legalidade da cobrança da taxa de disponibilidade para pacientes usuárias de planos de saúde - Aline Oliveira Hidalgo
- Ascensão dos diagnósticos de autismo e o déficit de políticas públicas: caminhos para garantir intervenção precoce e eficaz - Andrea Amorim de Oliveira Batista
- A responsabilidade jurídica pela falta de tratamento adequado em doenças raras: o desgaste psicológico e a luta das famílias por direitos e dignidade - Angélica Patrícia Cavallin Cianchettar
- O uso do canabidiol (cbd) no tratamento do transtorno do espectro autista (tea): avanços, desafios e implicações jurídicas - - Bruno de Andrade Rodrigues
- Assistente terapêutico - obrigatoriedade de cobertura da operadora do plano de saúde no tratamento aba e a problemática do judiciário - Deborah Dias Vieira da Silva
- Direito à educação das pessoas com transtorno do espectro autista e o parecer 50 - Denise Christine Mostasso Rocha Vieira
- Acesso a leitos de uti pelo sus por demanda judicial: uma análise das decisões judiciais do TJRN e a necessidade de medidas efetivas para cumprimento - Ermana Larissa Soares
- Os desafios na implementação da tutela provisória de urgência nas ações de autismo - Estér Casagrande Khéde
- Direito do paciente ao tratamento de saúde de qualidade: um olhar sobre o pediasuit/therasuit - Fernanda Bezerra Martins Feitoza
- A aplicação do princípio do menosprezo planejado em ações contra planos de saúde - Guilherme José do Nascimento Filho
- A judicialização das opme: o impacto das limitações financeiras dos planos de saúde no acesso aos materiais essenciais e como isso influencia a vida dos pacientes - Irys Gabriela Alves Pereira
- A importância do advogado para garantia de acesso à saúde no brasil - IIsabel Cristina Muton
- Internação domiciliar, home care e as negativas na rede privada: uma análise jurídica sobre práticas reiteradas e a ausência de mecanismos de desestímulo eficazes - João Gabriel Fernandes de Queiroz Maia
- A aplicação do tema 1.082 do STJ aos beneficiários com transtorno do espectro autista (tea) e a garantia de continuidade do tratamento multidisciplinar - Juçara Baleki
- A importância da decisão aberta nos processos de internação domiciliar (home care) - Juleides Chiminazzo Bombassaro
- Parto normal e humanizado na saúde suplementar: direito, desafios e reembolso - Julia de Castro Perocini
- Declarações de vontade: ferramentas para concretizar a autonomia do paciente - Letícia Pinto Corrêa
- A perspectiva da LGPD no tratamento de dados sensíveis vinculados à saúde - Pâmela Buêno
- Cetamina e direito à saúde mental: medicamentos como proteção à vida e dignidade humana - Pedro Victor Iunes Freire da Costa
- Postergação da tutela de urgência incidental no direito à saúde suplementar: natureza jurídica e impactos - Priscila Boaventura Soares Vieira
- Erro médico e responsabilidade civil: impacto nos pacientes e prejuizos enfrentados - Raquel Nunes Silva
- Inclusão do tratamento medicamentoso para o tdah no sus e qualidade de vida - Raquel Soraya Silvio Ferreira Torres
- A não padronização da indenização dos danos morais por erro médico: considerações e interpretação subjetiva do magistrado - Tamyres Cristina Barbosa Fim
- O direito dos pais testemunhas de jeová de escolherem o melhor tratamento para seus filhos menores, sem transfusão de sangue - Vanessa Fioreze
- Impasses jurídicos quanto ao fornecimento da somatropina - Victoria Samico Tavares
- A efetividade dos direitos da pessoa com autismo à luz da constituição federal de 1988 - Jackelline Rosa Pessoa
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Sobre a Escola
A Escola de Direito da Saúde é a maior instituição do Brasil focada em formar advogados especialistas em Direito da Saúde. Com mais de 3 mil profissionais formados, a EDS entrega conhecimento aplicado, prático e transformador.