Coordenação
Milena Bassani e Eduardo Almeida
PRÉ-VENDA – R$ 80,00*
*Previsão do lançamento setembro/2025
*R$15,00 (frete fixo para todo Brasil)
Apresentação
Uma obra coletiva tem como finalidade promover discussões sobre temas relevantes e alinhados ao objetivo proposto, contribuindo de forma significativa para a reflexão da advocacia, seja de maneira direta ou indireta.
Com esse propósito, a Escola de Direito da Saúde desafiou seus alunos de pós-graduação Prática em Direito da Saúde a explorar assuntos relacionados ao direito da saúde, pautando-se no princípio de que o conhecimento só tem valor quando é compartilhado.
O desafio foi cumprido e, com grande satisfação, apresentamos esta obra. Esperamos que os temas abordados, inseridos em uma das áreas jurídicas de maior crescimento no Brasil — o direito da saúde —, sirvam de fonte para o aprimoramento e desenvolvimento dos profissionais que atuam nesse ramo, mostrando como a prática pode gerar resultados concretos e transformadores.
Sumário
- Canabidiol medicinal: aspectos jurídicos e regulatórios - Alexandre Balmant Spínola
- Acessibilidade e efetividade do tratamento de endometriose pelo sistema único de saúde (sus): desafios e perspectivas - Amanda Neves Prado
- A vulnerabilidade da mulher no acesso à saúde - Ana Caroline da Silva Pires Villela
- O direito fundamental à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito da saúde suplementar - Ana Paula Lourenço da Silva, Guilherme da Silva Pereira, Thayse Caldas Galvão Dutra
- Cirurgias reparadoras no tratamento pós bariátrica - Anna Thaise Bastos Almeida, Laura Regina Monges Benites, Viviane Golliath Araujo Terror
- Direito ao tratamento oncológico: o dever dos planos de saúde e do sus no combate ao câncer - Arthur Jenson Beretta
- Erro clínico e iatrogenia – a responsabilidade civil dos cirurgiões-dentistas - Carlos Eduardo Coutinho Ribeiro
- Homecare: desafios da cobertura do tratamento adequado pelas operadoras de planos de saúde - Carolina Jebai, Gustavo de Melo Sinzinger, Tatiani Siqueira Ferraz
- Direitos dos pacientes e a política de reajuste das mensalidades na saúde suplementar - César Augusto Richter Ross
- Saúde mental – coparticipação após 30 dias de internação psiquiátrica - Daniel Broux Martins da Cruz Filho, Ivonilce Abdalla Santos, Wendejus Amorim Arraes
- A ilegitimidade das negativas de cobertura pelos planos de saúde em procedimentos não inscritos no rol da ans: análise jurídica e implicações para o direito à saúde - Evilasio Tenorio da Silva Neto
- Responsabilidade da operadora de saúde em custear tratamento multidisciplinar especializado - Felipe Augusto Gomes Pereira, Luana Souto Tambom
- Judicialização de tratamentos multidisciplinares: desafios no atendimento a pacientes com autismo, síndrome de down e demais transtornos globais de desenvolvimento - Juliana Cristina Soares das Chagas, Melissa Bottin Coser
- Direitos dos pacientes oncológicos no âmbito da saúde suplementar - Laiza Rosa Pessanha
- Desafios do acesso adequado ao tratamento para doenças mentais graves – a eletroconvulsoterapia e o sus - Letícia Machado Reis Tinoco
- O exercício da autonomia, dignidade da pessoa humana e o direito de morrer: considerações sobre as lacunas jurídicas em face do completed life - Manuela Trindade Pinheiro
- Violência institucional dos planos de saúde nos atendimentos de gestantes, puérperas e pessoas em situação de abortamento no brasil - Paloma Regis Brasil
- Diretivas antecipadas de vontade nas doenças crônicas e neurodegenerativas Rafaella M Almeida, Tereza Raquel da Silva
- Código de ética médica e dependência química - Renata Muniz Fonseca Fernandes
- Os impactos positivos e a importância de uma advocacia humanizada e acolhedora no acesso à saúde - Tálita Angel Pereira França, Thaianny Fernandes Pires
- Direito de acesso aos medicamentos órfãos para doenças raras sem registro na anvisa: uma análise à luz do direito fundamental à vida - Thais Aparecida Lopes De Melo Walker
- Da indicação do pedido cirúrgico prescrito pelo médico assistente e da negativa do plano de saúde: efeitos para o beneficiário - Williams Rodrigues Sil
- A importância dos medicamentos à base de cannabis sativa no direito da saúde: os desafios e as perspectivas no direito da saúde - Carolina Schwartz Torres Annecchini, Paula Guerra da Cruz
- Rol de procedimentos da ans barreiras ao acesso à saúde em tempos de evolução científica - Miqueias do Nascimento Rodrigues
- A falta de acesso aos medicamentos de alto custo e a violação do direito à vida – uma inconstitucionalidade por omissão - Glória Maria de Godoy Moreira, Guilherme Gelfuso Neto, Thatiane de Souza Graseffe
- Cancelamento indevido do contrato pelos planos de saúde durante o tratamento de saúde do beneficiário - Valdéia Martins Cardoso Bego Soares, Aline Ramalho de Sousa Cordeiro, Anna Carolina Dunna
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Sobre a Escola
A Escola de Direito da Saúde é a maior instituição do Brasil focada em formar advogados especialistas em Direito da Saúde. Com mais de 3 mil profissionais formados, a EDS entrega conhecimento aplicado, prático e transformador.